A Taxa Municipal Turística, que está a ser aplicada em Coimbra desde o passado mês de abril, gerou até agora uma receita na ordem dos 230 mil euros.
Na reunião do executivo da Câmara de Coimbra da próxima segunda-feira, dia 18 de setembro, vai ser “analisado e votado o início do procedimento de revisão do regulamento desta taxa, de modo a permitir, entre outras alterações, que a mesma seja cobrada durante todo o ano”, informa a autarquia em nota.
De acordo com as “comunicações efetuadas pelas entidades exploradoras de empreendimentos turísticos e de estabelecimentos de alojamento local que exercem a sua atividade no Município de Coimbra, a Taxa Municipal Turística (TMT) gerou uma receita total de 230.290,00€, desde a sua entrada em vigor no mês de abril de 2023”.
Estes dados correspondem a um “total de 67.302 dormidas sujeitas a taxa no mês de julho, 53.361 dormidas no mês de junho e 109.627 dormidas nos meses de abril e maio, que foram registadas na plataforma da TMT pelos estabelecimentos do Município de Coimbra constantes do Registo Nacional de Turismo (RNT)”.
Uma percentagem “próxima dos 50% das 619 entidades exploradoras de empreendimentos turísticos e de estabelecimentos de alojamento local que exercem a sua ação no concelho de Coimbra não estão a participar a cobrança da taxa turística ao Município. Essa situação está a ser acompanhada de perto pelos serviços da CM de Coimbra”, refere ainda a autarquia.
Coimbra “começa agora a beneficiar da Taxa Turística paga pelos turistas que pernoitam no concelho, permitindo melhorar a receita do Município sem onerar os seus residentes e seguindo a tendência mundial”.
“Deve destacar-se que o imposto cobrado sobre as dormidas nos alojamentos turísticos do país permitiu às câmaras municipais portuguesas que o aplicam, no período de janeiro a junho de 2023, a arrecadação de receitas no montante recorde de 30 milhões de euros, que traduz um acréscimo de 47% face ao período homólogo de 2022, permitindo a esses municípios reforçar fortemente os seus investimentos na melhoria da qualidade de vida das pessoas e do serviço de turismo que prestam”, saliente o comunicado.
No ano de 2023, ao “conjunto de 11 autarquias que aplicavam a taxa turística, além de Coimbra, juntaram-se os municípios de Póvoa de Varzim, Figueira da Foz e Olhão, o que demonstra que, não obstante os obstáculos levantados por alguma oposição negativista, Coimbra está finalmente no caminho certo”.
“Recorde-se que, em Coimbra, o valor da taxa é de 1 euro por pessoa/dormida, o mínimo cobrado em Portugal, sendo aplicada a todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local situados na área geográfica do Município, até um máximo de três noites seguidas (3 euros), por pessoa e por estadia, incidindo sobre hóspedes com idade igual ou superior a 16 anos, entre os meses de março e outubro”, frisa.
O objetivo da cobrança da taxa turística é “permitir ao Município fazer face aos custos relacionados com o incremento da presença de turistas na cidade, nomeadamente em termos ambientais, pelo que o valor recebido será inteiramente reinvestido na melhoria da atratividade do turismo no concelho”.
Na próxima reunião do executivo camarário vai ser “analisado e votado o início do procedimento de revisão do regulamento da Taxa Turística. Entre outras alterações, está prevista que a cobrança passe a ser feita durante todo o ano, sem interrupção nos meses de Inverno”, conclui.
