A Polícia de Segurança Pública (PSP), através da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial de Espinho, realizou ontem, uma ação de fiscalização dirigida aos vendedores ambulantes na Feira Semanal de Espinho, com o objetivo de reforçar a prevenção e o combate ao crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
No âmbito desta ação, foram detidas duas mulheres, de 21 e 49 anos, e um homem, de 37 anos, por suspeita da prática de crime contra a propriedade industrial.
Os suspeitos foram intercetados na posse de diversos artigos alegadamente contrafeitos, ostentando marcas de renome, que se encontravam a ser comercializados numa banca improvisada.
Na sequência da intervenção policial, foram apreendidos 920 artigos, que apresentavam, entre outras características, deficiente qualidade dos logótipos, circunstância que suscitou suspeitas quanto à sua autenticidade.
Após contacto com os representantes legais das marcas em causa, e respetiva peritagem aos artigos, estes manifestaram o desejo de exercer o direito de procedimento criminal contra os suspeitos, tendo, por esse motivo, sido dada voz de detenção aos mesmos.
Os detidos foram posteriormente libertados e notificados para comparecer, pelas 10h00 de hoje, no Tribunal Judicial da Comarca de Espinho.
O Comando Distrital de Aveiro prossegue, através de ações de fiscalização e de investigação, o trabalho de prevenção e combate à contrafação, contribuindo para a proteção dos direitos de propriedade industrial e para a defesa de uma atividade comercial regular e devidamente enquadrada.
A aquisição de produtos de origem duvidosa, para além de poder contribuir para a perpetuação deste tipo de ilícitos, pode igualmente expor os consumidores a bens cuja qualidade, composição e condições de fabrico não se encontram asseguradas.
Neste sentido, a PSP recomenda aos cidadãos que, no momento da aquisição de produtos, estejam particularmente atentos à sua origem, apresentação, qualidade e preço, sobretudo quando estes sejam comercializados fora dos canais de distribuição habituais ou por valores manifestamente inferiores aos praticados no mercado.
Continuaremos a desenvolver ações de fiscalização com vista a prevenir e combater a comercialização de produtos contrafeitos, salvaguardando os consumidores, os titulares de marcas e a atividade económica legítima.
