Com o fim do Estado de Emergência e consequente início da implementação das medidas de desconfinamento, os Vereadores do PSD e Somos Coimbra irão “voltar a marcar presença física nas Reuniões da Câmara Municipal de Coimbra, ainda que sob protesto”, frisam em comunicado.
“Ao contrário de múltiplas Câmaras Municipais e inúmeras instituições públicas e particulares, o executivo socialista de Coimbra confirmou a sua impreparação e revelou-se incapaz de organizar reuniões por videoconferência, nem sequer tendo a educação de responder aos insistentes pedidos dos vereadores para poderem participar à distância nas reuniões da Câmara”, revelam ainda em comunicado conjunto.
Adiantando que o executivo socialista da Câmara de Coimbra, liderado por Manuel Machado “insiste na não utilização dos meios digitais para reunir o órgão executivo municipal, impedindo os eleitos que estão nos grupos de risco de participarem, como acontece com a vereadora Madalena Abreu”.
“Desta forma, impede também os munícipes de Coimbra de acompanharem e participarem à distância nas referidas reuniões, que, pelo Regimento, são públicas, suspendendo efetivamente a democracia em Coimbra”, salientam.
Acrescentando que “consciente e responsavelmente, defendendo o sentido de precaução e saúde pública e dando o exemplo de cidadania e bom senso, os vereadores do PSD e do Somos Coimbra propõem uma alteração transitória ao Regimento das Reuniões da Câmara Municipal de Coimbra, designadamente do art.º 3º do referido diploma legal, passando as reuniões do executivo a ser feitas por videoconferência ou outro meio digital, bem como a transmissão da Reunião de Câmara online, até dia 30 de junho de 2020, nos termos e ao abrigo do disposto na Lei 1-A/2020, de 19 de março, referente às medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19”.