A Câmara de Pombal aprovou a proposta de orçamento para 2024, de 50,9 milhões de euros, que prioriza o desenvolvimento económico do concelho e a promoção da melhoria da qualidade de vida e bem-estar das pessoas que escolhem Pombal para viver, estudar ou trabalhar, anuncia em nota a autarquia.
O documento, aprovado por maioria, com os votos contra dos vereadores do PS, será agora submetido à apreciação e votação da Assembleia Municipal.
A elaboração do documento que orientará a gestão municipal no próximo ano surge num momento em que “vivemos um contexto de muitas incertezas e de forte instabilidade, tanto a nível nacional como internacional”, mas que “não é impeditivo de apresentarmos um orçamento e um plano de investimentos com ambição, rigoroso e que visa responder, de forma assertiva, aos principais desafios que temos pela frente, numa lógica de reforço de competitividade territorial e de aumento da nossa atratividade”, considera o presidente da Câmara.
Referindo que o documento está “em linha com o Plano de Ação de Desenvolvimento Estratégico Pombal 2030, o novo ciclo de financiamento comunitário e a Agenda 2030 das Nações Unidas”, Pedro Pimpão está ciente que “vamos enfrentar desafios extraordinários devido à conjuntura global, e que faz com que seja cada vez mais preciso estarmos unidos na concretização dos nossos objetivos prioritários”.
O autarca diz contar com a colaboração de “todos os munícipes e de todos os parceiros para tornarmos o nosso concelho ainda melhor, considerando que a construção do futuro do nosso concelho é uma tarefa coletiva para a qual estamos todos convocados”.
Agradece, ainda, “a confiança, o apoio e a mobilização de todos os pombalenses num novo ano que todos queremos que seja pleno de realizações e de esperança”. Consideradas como parceiros estratégicos, o documento prevê um montante de 4,04 milhões de euros para as 13 freguesias do concelho.
Por sua vez, 13,6 milhões de euros são destinados a áreas prioritárias (expansão e modernização de parques industriais, criação de espaços verdes e smart cities). A educação, com destaque para a requalificação de escolas, construção do Polo de Inovação e Conhecimento e da Residência de Estudantes do Ensino Superior (ambos em articulação com o Politécnico de Leiria), tem uma verba inscrita de 7,5 milhões de euros.
Em relação ao sector da saúde tem 1,25 milhões de euros previstos para projetos de ampliação do Centro de Saúde de Pombal e a construção da Unidade de Saúde do Vale do Arunca.
O ambiente dispõe de uma verba de 1,9 milhões de euros, destacando-se o lançamento do Plano Estratégico de Reabilitação de Linhas de Água, a recolha de biorresíduos e a criação de ecopontos florestais e ecocentros.
Entretanto, a rubrica da habitação, onde se insere a Estratégia Local de Habitação 1º Direito e o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem, tem uma dotação de 5,7 milhões de euros.
O orçamento destaca ainda as verbas inscritas na área da agricultura e florestas (0,7 milhões de euros), ecossistemas de inovação (0,75 milhões), turismo (2,5 milhões), proteção civil e segurança (1,18 milhões), ação social (1,3 milhões), ordenamento do território (3,24 milhões), desporto, recreio e lazer (2,5 milhões), cultura (2,9 milhões), juventude (0,14 milhões). Por sua vez, 12,15 milhões de euros são destinados a serviços coletivos, como saneamento (2,63 milhões), abastecimento de água (2,55 milhões), rede viária (6,54 milhões) e, gestão energética e iluminação pública (0,438 milhões).
Segundo o presidente da Câmara, o orçamento poderá ser incrementado por via de financiamento de fundos comunitários, provenientes do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), relativo a candidaturas em curso ou a serem submetidas, podendo o investimento global atingir os 86 milhões de euros até 2028.
