Desde 2001 que os episódios de poluição da Ribeira das Hortas, em Santa Comba Dão, são recorrentes, prejudicando o ecossistema ribeirinho, a sua fauna e flora, assim como a qualidade de vida de quem vive e trabalha junto à ribeira, denuncia o Bloco de Esquerda (BE).
“Tratam-se, na sua maioria, de descargas poluentes de águas residuais provenientes da rede de saneamento da ETAR de Santa Comba Dão, o que além dos danos ambientais, acarreta riscos preocupantes para a saúde pública”, sublinha o BE em comunicado.
Considerando que a sub-bacia hidrográfica do rio Dão é de “grande importância para a região, tanto no setor do turismo, como em atividades desportivas, agrícolas e de lazer, destacando-se ainda o seu papel na biodiversidade pelo acolhimento de aves migratórias que se alimentam e se abrigam nas margens do rio Dão e seus afluentes. Importa, por isso, erradicar todos focos de poluição de modo a garantir a preservação da fauna e da flora e assegurar a qualidade de vida de quem vive e trabalha neste território”.
Esta situação “conflitua com o disposto na Diretiva‐Quadro da Água e na Diretiva das Águas Residuais Urbanas, pelo que se questiona que medidas serão desencadeadas pela Comissão Europeia para instar Portugal a garantir o seu cumprimento para proteção da Ribeira das Hortas”, conclui.