A visita técnica do presidente da Câmara Municipal, acompanhado pela vereadora com o pelouro da Ação Social, Graça Brito, e pela presidente da Junta de Freguesia de Seixo da Beira, Margarida Claro, foi a primeira de um percurso a realizar pelas obras dos edifícios municipais que vão albergar novos centros de alojamento urgentes e temporários de Oliveira do Hospital, ao abrigo da BNAUT – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.
A Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário responde, de forma estruturada e transversal, a pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência, por força de acontecimentos excecionais ou imprevisíveis, em situações de risco iminente ou de transição.
De igual modo, dá respostas a pessoas em situações de necessidade de alojamento e de acompanhamento antes de serem encaminhadas para uma solução habitacional definitiva, tendo em vista a sua inclusão social, proteção e autonomização, o combate às desigualdades e a garantia de uma adequada proteção social, face a situações de risco e emergência.
Esta solução de habitação de carácter temporário e transitório é, para José Francisco Rolo, “um investimento importante e descentralizado nas freguesias, que vai cumprir a sua função e vai ter uma dimensão de grande alcance para o futuro”.
Na medida em que a resposta habitacional “é uma prioridade” em Oliveira do Hospital, o arranque destas obras é, para o presidente da Câmara Municipal, “cumprir não só o programa de reforçar a capacidade de alojamento de emergência como, também, cumprir, com a execução da Estratégia Local de Habitação”.
O Município de Oliveira do Hospital tem a decorrer obras em três edifícios municipais, situados em Seixas, Ervedal da Beira e Travanca de Lagos, para acolherem os novos centros de alojamento urgentes e temporários de Oliveira do Hospital, num investimento total superior a 888 mil euros.
Esta requalificações surgem no seguimento de candidaturas aprovadas à BNAUT, submetidas pelo Município de Oliveira do Hospital, e resultam de um protocolo com a CIMRC – Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, ao abrigo do Programa 1.º Direito, no âmbito do Investimento RE-CO2-i02, “Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”, do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência do Governo.
A obra do edifício de Seixas contempla um valor de investimento total de 265.693,60 euros, cuja comparticipação é de 254.055,36 euros.
A requalificação do Centro de Alojamento Temporário de Travanca de Lagos tem um valor de investimento de 105.361,07 euros, totalmente comparticipado. O mesmo para as obras de Centro de Alojamento Temporário de Ervedal da Beira, cujo valor de investimento de 489.632,92 euros é comparticipado na sua totalidade.
“Em Oliveira do Hospital estamos a captar e a executar fundo europeus e a realizar obra por meio de vários programas da União Europeia, como o Portugal 2020 ou o PRR. Um financiamento também ele que acaba pode ser injetado na economia e no desenvolvimento económico do concelho”, frisa José Francisco Rolo.