A FENPROF, na qualidade de organização representativa dos professores e educadores e como parte interessada em aceder a informações relativas à situação sanitária nas escolas e jardins de infância, dirigiu-se, ontem, ao Ministro da Educação, requerendo-as.
Tal deveu-se ao facto de o número de casos de infeção por Covid-19 estar a aumentar de forma exponencial, a comunidade escolar ser, como tem vindo a público, muito afetada por esse aumento, havendo um cada vez em maior número de alunos, docentes e trabalhadores não docentes em isolamento ou quarentena e, em função deste agravamento, o país ter entrado, em 1 de dezembro, em estado de calamidade.
A FENPROF requereu ao Ministro da Educação a lista das escolas e jardins de infância em que, desde que se iniciou o ano letivo, foram identificados casos de Covid-19, o número de docentes, trabalhadores não docentes e alunos/crianças que, em cada estabelecimento, foi infetado pelo vírus SARS-CoV-2, o número de turmas que, ao longo nos últimos 14 dias de novembro (16 a 30 de novembro), ficou em isolamento e o número global de docentes, de alunos e de trabalhadores não docentes das escolas que, nesse período, estiveram em isolamento ou quarentena.
A FENPROF solicitou, ainda, outras informações, que medidas acrescidas de segurança sanitária foram tomadas, já com efeito no mês de dezembro, na sequência da entrada de Portugal em estado de calamidade?, Ao longo do 1.º período letivo foi mantido o rastreamento regular, através da realização de testes, nas escolas, tendo em consideração que, de acordo com os dados disponibilizados pela Direção-Geral da Saúde, eram os grupos etários da população escolar aqueles em que mais aumentavam os novos casos?, Sendo recomendado, a partir de 1 de dezembro, o teletrabalho sempre que o mesmo seja possível, o Ministério recomendou às escolas que as reuniões, de avaliação dos alunos e outras que tenham lugar nesta fase mais grave da situação epidemiológica, se realizem online?
Uma vez que houve alteração, não negociada registe-se, do calendário escolar, com o prolongamento da interrupção letiva de Natal por mais uma semana, poderão as escolas que se organizam por semestres, se considerarem importante, adequar o momento previsto para a avaliação dos alunos, equilibrando, dessa forma, o período de duração de cada semestre? Neste caso, tomada a decisão, bastará comunicar à DGEstE a alteração à informação prestada nos termos do número 5.3 do despacho que estabelece o calendário escolar para o ano letivo 2021-2022?
Está o Ministério da Educação a diligenciar junto das autoridades de Saúde Pública, no sentido de os trabalhadores docentes e não docentes das escolas, tal como aconteceu anteriormente, serem considerados grupos prioritários para efeitos de reforço da vacinação?