Os sindicatos de professores anunciaram hoje uma greve nacional para o próximo dia 2 de novembro.
Um ação que serve de protesto contra a alegada falta de investimento do Governo na educação exposta na proposta de Orçamento do Estado para 2023.
Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Federação Nacional da Educação (FNE), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), entre outras plataformas, exigem a valorização da carreira docente, o combate à precariedade e a necessidade de promover o rejuvenescimento do setor.
A proposta de Orçamento do Estado para 2023, que o governo apresentou à Assembleia da República, mantém um “rumo negativo ao nível dos salários, impõe uma nova e significativa redução do salário real”, frisam em nota.
Em relação à carreira docente, “não prevê o início da recuperação do tempo de serviço ainda não recuperado, o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões ou a eliminação das injustas quotas de avaliação”.
Acrescentando que “não aponta qualquer medida para combater a precariedade que se mantém em níveis muito elevados, nem para eliminar a discriminação salarial de quem se encontra contratado a termo, como é obrigação do Estado Português”.
“Ignora o indispensável rejuvenescimento da profissão docente, com os professores impedidos de acederem à pré-reforma e o ministério da Educação indisponível para negociar um regime específico de aposentação que permita a saída dos mais velhos e abra lugares para o regresso dos vários milhares de jovens que abandonaram a profissão”, salientam os sindicatos.
As condições de trabalho dos professores “não melhoram, designadamente no que respeita ao número de alunos por turma e ao horário de trabalho sobre o qual recaem os mais variados abusos e ilegalidades, fazendo com que ultrapassem os limites de 35 horas que a lei estabelece”.
Já foi feito o pré-aviso de greve, tendo sido escolhido o dia 2 de novembro, coincidindo esta greve nacional com a intervenção do ministro da Educação, João Costa, na Assembleia da República, em defesa da proposta orçamental para o setor no próximo ano.