A Associação Académica de Coimbra redigiu a seguinte carta aos Estudantes do Ensino superior, face às declarações de hoje do Ministro da Educação Fernando Alexandre, sobre o descongelamento das propinas:
Caros Estudantes do Ensino Superior Português,
Após as mais recentes declarações do Ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre a possibilidade do descongelamento das propinas, a Associação Académica de Coimbra (AAC) está atenta ao posicionamento do Governo nesta matéria, considerando que o caminho sugerido pelo ministro da Educação é perigoso e constitui um profundo retrocesso nas condições de vida dos estudantes, contrariando a evolução do sistema educativo português nos últimos anos. A Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra não pode deixar, de uma vez mais, repudiar veemente as declarações do senhor Ministro Fernando Alexandre.
Perante o atual contexto socioeconómico, marcado pelo aumento galopante do custo de vida e dos custos associados à frequência no ensino superior, o eventual descongelamento do valor das propinas, aliado às respostas insuficientes apresentadas em matéria de ação social, causará uma instabilidade acrescida ao ‘bolso’ dos estudantes do ensino superior, que já enfrentam, atualmente, bastantes dificuldades em prosseguir os seus estudos e em alcançar o sucesso escolar.
O aumento da propina constituir-se-á inevitavelmente como um fator de exclusão e de abandono do percurso académico demilhares de estudantes universitários. O reforço da rede de ação social não deverá servir de bode expiatório para os injustificados aumentos pretendidos pelo Ministério da Educação.
É fundamental, mais do que nunca, reforçar os mecanismos e os apoios sociais destinados ao estudantes do ensino superior, recordando, indispensavelmente, as iniciativas anteriores da Associação Académica de Coimbra, empenhada em apresentar respostas concretas para este flagelo, nomeadamente a criação do “Fundo de Ação Social António Luís Gomes”, complementar aos apoios já existentes, bem como a “Moção Global da Propina”, formulada e apresentada no ano de 2022, expondo e fundamentando um plano de diminuição sustentável e gradual da propina nacional e internacional, exposta a vários atores políticos nacionais.
O Ensino Superior não se deverá transformar num privilégio. Deverá, acima de tudo, servir enquanto motor de desenvolvimento da sociedade firmado como direito fundamental. Uma vez mais, tal como a 2 de setembro de 2024, a Associação Académica de Coimbra reforça a sua abertura e empenho em construir e implementar estratégias que reforcem o Ensino Superior Português, de um modo democrático, universal e sustentável.
TEXTO:
Associação Académica de Coimbra
