A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou um projecto da Sonae Arauco para a instalação de um parque fotovoltaico na encosta do Vale do Alva. Esta decisão levanta várias questões que merecem uma resposta.
O Vale do Alva não tem, actualmente, uma mancha significativa de floresta autóctone. Pelo contrário, ao longo das décadas, o coberto vegetal nativo foi desaparecendo, dando lugar a espécies invasoras – onde predominam as Acácias – e tornando o território dramaticamente vulnerável a incêndios e à degradação dos solos.
Perante este cenário, o investimento público e privado deveria centrar-se na recuperação da floresta autóctone e na valorização ambiental do território, promovendo uma estratégia de longo prazo para a resiliência climática e a biodiversidade. Existe atualmente algum projeto de valorização florestal para o Vale do Alva? Ou a única visão do município para esta zona passa exclusivamente pela instalação de um parque fotovoltaico?
A implantação de um parque fotovoltaico nestas encostas terá um impacte ambiental e paisagístico significativo e irreversível. Por isso, é essencial saber se foi realizado um estudo de impacte ambiental e paisagístico por uma entidade competente e certificada. Se esse estudo já foi feito, será partilhado com a população? Caso ainda não tenha sido realizado, está nos planos da Câmara Municipal e da Sonae Arauco conduzi-lo e divulgar os resultados?
Esta é uma opção política que degradará o valor paisagístico de um produto que se pretende divulgar como destino turístico de eleição, perpeptuando a escolha de ignorar o potencial do Vale do Alva para se afirmar como um território de referência na recuperação da floresta autóctone, descorando um modelo de desenvolvimento para o território que alie a conservação da natureza e o crescimento da economia local. Havia outras alternativas dentro do concelho, como alguns lotes vazios da zona industrial e edíficios públicos, que poderiam cumprir este propósito sem comprometer uma área tão sensível. Qual foi o critério para desconsiderar outras localizações em favor de uma das encostas do Vale do Alva?
Outra questão relevante é perceber se em algum momento do decorrer deste processo as comunidades directamente afectadas por este projecto vão ou não ser ouvidas ou, pelo menos, devidamente esclarecidas. O futuro do Vale do Alva não pode ser decidido à porta fechada. A população não pode ser esquecida e negligenciada pelo poder político. Deve ser auscultada, não apenas pelo conhecimento empírico que tem sobre o território – e que em circunstância alguma deve ser desvalorizado – mas também pelo respeito que as suas comunidades nos merecem, visto serem os principais intervenientes de preservação ecológica do território.
Decisões que impactam de forma tão profunda o território devem ser conduzidas com transparência. Assim, é essencial esclarecer os termos do contrato entre a Câmara Municipal e a Sonae Arauco, perceber se este empreendimento servirá exclusivamente as necessidades operacionais da empresa na zona industrial e se há previsão para mais projetos semelhantes no Vale do Alva e no concelho.
É essencial que estas decisões sejam tomadas com mais planeamento, mais visão estratégica e mais envolvimento da comunidade local, garantindo que os projetos implementados contribuem verdadeiramente para a sustentabilidade a longo prazo. Todas as questões colocadas pretendem contribuir de forma construtiva e positiva para o futuro do Vale do Alva e do Concelho. O nosso território merece um debate sério e participado, onde a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento local caminhem de mãos dadas – e não em direções opostas.
TEXTO:
CDS-PP de Oliveira do Hospital
