A Guarda Nacional Republicana (GNR) desenvolveu, entre 17 de agosto de 2025 e 28 de fevereiro de 2026, a operação “Artémis 2025/2026”, com o objetivo de prevenir e detetar irregularidades associadas à atividade cinegética em todo o território nacional.
A ação foi conduzida pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), enquanto polícia ambiental, tendo como foco o cumprimento das normas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, promovendo a sua gestão sustentável.
Durante este período, foram fiscalizados 10.751 caçadores, tendo sido detetados 136 crimes e efetuadas 133 detenções. Entre as principais infrações criminais, destacam-se 70 casos relacionados com o exercício da caça em locais não autorizados, como terrenos não cinegéticos, zonas de caça condicionada sem consentimento ou áreas de acesso interdito. Foram ainda registadas 32 ocorrências por incumprimento das normas de conservação da fauna, particularmente no que diz respeito às espécies cinegéticas.
No âmbito das ações de fiscalização, a GNR registou também 345 contraordenações. Entre as mais frequentes estão 91 situações em que os caçadores não se faziam acompanhar da documentação obrigatória, 75 infrações relativas ao transporte de armamento fora das condições legais e 61 irregularidades imputadas a entidades gestoras de zonas de caça.
| Resultados da Operação | |||||||||||
| N.º Fiscalizações | N.º Contraordenações | N.º Crimes | N.º Detidos | Apreensões | |||||||
| Zona de Caça Associativa | Zona de Caça Municipal | Zona de Caça Turística | Terreno Não Ordenado | Em Transporte | N.º Apreensões Documentos | N.º Apreensões espécies | N.º Apreensões armas | Outras apreensões | |||
| 4846 | 3406 | 936 | 196 | 1367 | 345 | 136 | 133 | 232 | 154 | 166 | 1362 |
Para além dos dados operacionais mencionados, importa referir que a operação caracteriza-se pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório, bem como ações de fiscalização ao exercício da caça.
A GNR, especialmente através do SEPNA, tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade. Para quaisquer contributos ou denúncias nesta área, devem remeter para a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), no sítio www.gnr.pt (Serviços/SOS Ambiente) ou através do correio eletrónico sepna@gnr.pt.
