Concelho com RISCO MODERADO

Albufeira	Moderada
Alcobaça	Moderada
Alcoutim	Moderada
Aljezur	Moderada
Aljustrel	Moderada
Almeirim	Moderada
Almodôvar	Moderada
Alpiarça	Moderada
Alvaiázere	Moderada
Alvito	Moderada
Arcos de Valdevez	Moderada
Arganil	Moderada
Arraiolos	Moderada
Arronches	Moderada
Avis	Moderada
Barrancos	Moderada
Beja	Moderada
Benavente	Moderada
Bombarral	Moderada
Borba	Moderada
Cadaval	Moderada
Carrazeda de Ansiães	Moderada
Castro Marim	Moderada
Castro Verde	Moderada
Constância	Moderada
Coruche	Moderada
Cuba	Moderada
Entroncamento	Moderada
Estremoz	Moderada
Ferreira do Alentejo	Moderada
Ferreira do Zêzere	Moderada
Fornos de Algodres	Moderada
Fronteira	Moderada
Góis	Moderada
Lagoa	Moderada
Lagos	Moderada
Mação	Moderada
Mangualde	Moderada
Mêda	Moderada
Melgaço	Moderada
Monchique	Moderada
Mora	Moderada
Moura	Moderada
Nazaré	Moderada
Oleiros	Moderada
Olhão	Moderada
Oliveira de Frades	Moderada
Ourique	Moderada
Pampilhosa da Serra	Moderada
Paredes de Coura	Moderada
Pedrógão Grande	Moderada
Penalva do Castelo	Moderada
Ponte de Sor	Moderada
Portel	Moderada
Proença-a-Nova	Moderada
Redondo	Moderada
Santiago do Cacém	Moderada
São Brás de Alportel	Moderada
Sardoal	Moderada
Sertã	Moderada
Silves	Moderada
Sines	Moderada
Sousel	Moderada
Tábua	Moderada
Tavira	Moderada
Tomar	Moderada
Viana do Alentejo	Moderada
Vidigueira	Moderada
Vila de Rei	Moderada
Vila do Bispo	Moderada
Vila Nova da Barquinha	Moderada
Vila Nova de Cerveira	Moderada
Vila Nova de Foz Côa	Moderada
Vila Nova de Paiva	Moderada
Vila Nova de Poiares	Moderada
Vila Real de Santo António	Moderada
Vila Viçosa	Moderada

Medidas em vigor a partir das 00h00 de 24 de dezembro

Aplicam-se as medidas definidas para os periodos de Natal e Ano Novo

Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho

A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais e desportivos.
A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19, no acesso a estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos profissionais na entrada e na saída de território nacional – por via aérea ou marítima – e outros locais, por determinação da DGS.
A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa de acordo e mediante justa compensação.
A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa)

Regra dos 5:

Distanciamento físico
Lavagem frequente das mãos
Uso obrigatório de máscara
Etiqueta respiratória
App Stayaway COVID

Risco Elevado

Abrantes	Elevada
Alandroal	Elevada
Alcácer do Sal	Elevada
Alcanena	Elevada
Alcochete	Elevada
Alijó	Elevada
Amadora	Elevada
Arruda dos Vinhos	Elevada
Aveiro	Elevada
Batalha	Elevada
Belmonte	Elevada
Cabeceiras de Basto	Elevada
Caldas da Rainha	Elevada
Campo Maior	Elevada
Cantanhede	Elevada
Carregal do Sal	Elevada
Cartaxo	Elevada
Cascais	Elevada
Castanheira de Pêra	Elevada
Castelo de Paiva	Elevada
Castro Daire	Elevada
Celorico da Beira	Elevada
Celorico de Basto	Elevada
Coimbra	Elevada
Condeixa-a-Nova	Elevada
Covilhã	Elevada
Elvas	Elevada
Faro	Elevada
Figueira da Foz	Elevada
Fundão	Elevada
Golegã	Elevada
Gouveia	Elevada
Leiria	Elevada
Loulé	Elevada
Loures	Elevada
Lourinhã	Elevada
Lousã	Elevada
Macedo de Cavaleiros	Elevada
Mafra	Elevada
Manteigas	Elevada
Marinha Grande	Elevada
Mira	Elevada
Mirandela	Elevada
Mogadouro	Elevada
Moimenta da Beira	Elevada
Montemor-o-Velho	Elevada
Nisa	Elevada
Óbidos	Elevada
Odemira	Elevada
Odivelas	Elevada
Oeiras	Elevada
Oliveira do Bairro	Elevada
Ourém	Elevada
Palmela	Elevada
Penedono	Elevada
Penela	Elevada
Peniche	Elevada
Pombal	Elevada
Portimão	Elevada
Reguengos de Monsaraz	Elevada
Ribeira de Pena	Elevada
Rio Maior	Elevada
Sabrosa	Elevada
Salvaterra de Magos	Elevada
Santa Comba Dão	Elevada
Santarém	Elevada
São João da Pesqueira	Elevada
São Pedro do Sul	Elevada
Sátão	Elevada
Seixal	Elevada
Sesimbra	Elevada
Setúbal	Elevada
Sever do Vouga	Elevada
Sintra	Elevada
Sobral de Monte Agraço	Elevada
Soure	Elevada
Tarouca	Elevada
Tondela	Elevada
Torres Novas	Elevada
Torres Vedras	Elevada
Trancoso	Elevada
Vagos	Elevada
Vale de Cambra	Elevada
Valença	Elevada
Vendas Novas	Elevada
Viana do Castelo	Elevada
Vila Flor	Elevada
Vila Franca de Xira	Elevada
Vila Velha de Ródão	Elevada
Vinhais	Elevada
Vizela	Elevada
Vouzela	Elevada

Medidas para os concelhos de risco elevado, em vigor a partir das 00h00 de 24 de dezembro

Aplicam-se as medidas definidas para os periodos de Natal e Ano Novo
Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho
Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22:h30)
Teletrabalho: Desde que as funções em causa o permitam, o trabalhador disponha de condições para as exercer e não estejam em causa serviços essenciais, o teletrabalho é obrigatório:Para as empresas que laborem neste Concelho;
- Para os trabalhadores que residam ou trabalhem neste Concelho.
- O trabalhador, caso não tenha condições técnicas ou habitacionais, deve informar o empregador dos motivos do seu impedimento.
- O trabalhador mantém os seus direitos, nomeadamente o direito a receber o subsídio de refeição.
- Se o empregador entender que não estão reunidas as condições deve comunicá-lo ao trabalhador, que, caso não concorde, pode solicitar à Autoridade para as Condições do Trabalho que decida se os requisitos para o teletrabalho se verificam.
- O empregador disponibiliza os equipamentos de trabalho e de comunicação necessários para o teletrabalho, podendo o trabalhador consentir na utilização dos seus meios, caso não seja possível ao empregador disponibilizá-los.

Para além das medidas acima, devem ainda ser observadas nos Concelhos de Risco Moderado as Medidas de Âmbito Nacional com as devidas adaptações.

Risco Muito Elevado

Águeda	Muito elevada
Albergaria-a-Velha	Muito elevada
Alenquer	Muito elevada
Alfândega da Fé	Muito elevada
Almada	Muito elevada
Almeida	Muito elevada
Amarante	Muito elevada
Amares	Muito elevada
Anadia	Muito elevada
Ansião	Muito elevada
Arouca	Muito elevada
Azambuja	Muito elevada
Baião	Muito elevada
Barreiro	Muito elevada
Boticas	Muito elevada
Braga	Muito elevada
Caminha	Muito elevada
Castelo Branco	Muito elevada
Chamusca	Muito elevada
Cinfães	Muito elevada
Espinho	Muito elevada
Estarreja	Muito elevada
Évora	Muito elevada
Fafe	Muito elevada
Felgueiras	Muito elevada
Figueira de Castelo Rodrigo	Muito elevada
Figueiró dos Vinhos	Muito elevada
Freixo de Espada à Cinta	Muito elevada
Gondomar	Muito elevada
Grândola	Muito elevada
Guarda	Muito elevada
Idanha-a-Nova	Muito elevada
Ílhavo	Muito elevada
Lamego	Muito elevada
Lisboa	Muito elevada
Lousada	Muito elevada
Maia	Muito elevada
Marco de Canaveses	Muito elevada
Matosinhos	Muito elevada
Mealhada	Muito elevada
Mértola	Muito elevada
Mesão Frio	Muito elevada
Miranda do Corvo	Muito elevada
Miranda do Douro	Muito elevada
Moita	Muito elevada
Monção	Muito elevada
Montalegre	Muito elevada
Montemor-o-Novo	Muito elevada
Montijo	Muito elevada
Murça	Muito elevada
Murtosa	Muito elevada
Nelas	Muito elevada
Oliveira do Hospital	Muito elevada
Ovar	Muito elevada
Paços de Ferreira	Muito elevada
Paredes	Muito elevada
Penacova	Muito elevada
Penafiel	Muito elevada
Peso da Régua	Muito elevada
Ponte da Barca	Muito elevada
Ponte de Lima	Muito elevada
Portalegre	Muito elevada
Porto	Muito elevada
Porto de Mós	Muito elevada
Resende	Muito elevada
Sabugal	Muito elevada
Santa Maria da Feira	Muito elevada
Santo Tirso	Muito elevada
São João da Madeira	Muito elevada
Seia	Muito elevada
Sernancelhe	Muito elevada
Serpa	Muito elevada
Terras de Bouro	Muito elevada
Torre de Moncorvo	Muito elevada
Valongo	Muito elevada
Vila Nova de Gaia	Muito elevada
Vila Real	Muito elevada
Vila Verde	Muito elevada
Viseu	Muito elevada

Risco Extremamente Elevado

Aguiar da Beira	Extremamente elevada
Alter do Chão	Extremamente elevada
Armamar	Extremamente elevada
Barcelos	Extremamente elevada
Bragança	Extremamente elevada
Castelo de Vide	Extremamente elevada
Chaves	Extremamente elevada
Crato	Extremamente elevada
Esposende	Extremamente elevada
Gavião	Extremamente elevada
Guimarães	Extremamente elevada
Marvão	Extremamente elevada
Mondim de Basto	Extremamente elevada
Monforte	Extremamente elevada
Mortágua	Extremamente elevada
Mourão	Extremamente elevada
Oliveira de Azeméis	Extremamente elevada
Penamacor	Extremamente elevada
Pinhel	Extremamente elevada
Póvoa de Lanhoso	Extremamente elevada
Póvoa de Varzim	Extremamente elevada
Santa Marta de Penaguião	Extremamente elevada
Tabuaço	Extremamente elevada
Trofa	Extremamente elevada
Valpaços	Extremamente elevada
Vieira do Minho	Extremamente elevada
Vila do Conde	Extremamente elevada
Vila Nova de Famalicão	Extremamente elevada
Vila Pouca de Aguiar	Extremamente elevada
Vimioso	Extremamente elevada

Medidas para os concelhos de risco muito e extremamente elevado, em vigor a partir das 00h00 de 24 de dezembro

Aplicam-se as medidas definidas para os periodos de Natal e Ano Novo
Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.

Encerramento do comércio aos fins-de-semana a partir das 13h e abertura a partir das 8h*, exceto para os seguintes estabelecimentos:
- Farmácias;
- Clínicas e consultórios;
- Estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2;
- Bombas de gasolina;
A partir das 13h00, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio.

* Os estabelecimentos que já abriam antes das 8h00 podem continuar a fazê-lo.

A proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana e a partir das 13h00 aos sábados e domingos (exceto nos períodos de Natal e Ano Novo). Esta medida prevê algumas exceções:
- Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, sendo para isso necessária uma declaração*. Essa declaração deve ser:
  - i) emitida pela entidade empregadora ou equiparada,
  - ii) emitida pelo próprio, no caso dos trabalhadores independentes, empresários em nome individual e membros de órgão estatutário, ou
  - iii) um compromisso de honra, no caso de se tratar de trabalhadores do setor agrícola, pecuário e das pescas;
- Deslocações por motivos de saúde (a estabelecimentos de saúde ou farmácias);
- Deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco;
- Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes;
- Deslocações para cumprimento de responsabilidades parentais;
- Deslocações para passeios higiénicos e para passeio dos animais de companhia;
- Deslocações a estabelecimentos de venda de bens alimentares e de higiene com porta para a rua até 200 m2;
- Deslocações para urgências veterinárias;
- Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;
- Deslocações por outros motivos de força maior;
- Regresso a casa proveniente das deslocações permitidas.