De acordo com o dicionário português fé é o estado ou atitude de quem acredita ou tem esperança em algo.
As contas aprovadas na última Assembleia Municipal têm na sua origem o orçamento apresentado para o ano de 2021. Aquando da apresentação desse orçamento e após a minha intervenção sobre a valia do mesmo, foram tecidos alguns comentários pela bancada do partido socialista para justificar a sua votação contra, na qual fui diretamente visado por acreditar no conteúdo do orçamento e na capacidade do executivo municipal para o executar. Se bem me recordo, “deslumbramento fascinante do novo cristão”, “maior divulgador da nova fé” e ainda que ao contrário de mim “moviam-se pouco por fé e fezadas”. O que me apraz dizer é que é importante ter fé, crença ou esperança, ou o que lhe quisermos chamar quando a base dessa fé é o trabalho sério e rigoroso.
2021 fechou um ciclo de gestão autárquica. Esse ciclo em Arganil vinha com a clara perspectiva de se tornar o mandato autárquico com o maior volume de investimento público de sempre no nosso território. 2019 era o ano histórico em que a receita e a despesa apresentavam os maiores valores investidos que há memória no nosso concelho. Por sua vez, 2021 apresentava-se como um ano difícil, obviamente marcado pela luta contra a pandemia e em que era necessário dar continuidade aos projectos de maior relevo que se encontravam em execução. Ao analisarmos numericamente o trabalho realizado em 2021, percebemos o excelente trabalho que foi feito.
A elaboração de um orçamento é, em primeira instância, um explanar de ideias e perspectivas que estarão sempre sujeitas aos imponderáveis que possam surgir. Se num quadro normal assim é, num cenário de pandemia obviamente que o factor de imprevisibilidade aumenta significativamente. Apesar disso, a proposta de orçamento para 2021 era arrojada. Propunha-se a marcar novos record´s em termos de investimento no concelho. Diz o ditado que é mais fácil dizer que fazer. Vejamos então o que foi feito.
No sector do desenvolvimento económico, o mais importante projecto do nosso concelho deu em 2021 passos gigantes para a sua conclusão. A principal zona empresarial do concelho é hoje uma infraestrutura moderna, capaz de ser um factor preponderante na atractividade de empresas e consequente criação de emprego. Ponto fundamental para a fixação de pessoas no nosso território.
Ainda no que diz respeito a obras municipais, é impossível não fazer uma referência ao vasto programa de reabilitação da rede viária do concelho. Foi de tal forma vasto que chegou a ser classificado de “festival do alcatrão”. Mesmo que incomode, não ficará certamente por aqui.
No combate à pandemia, perante o que era da sua competência, a resposta do município de Arganil foi exemplar. Dando continuidade às medidas introduzidas em 2020, quer no âmbito social quer no âmbito económico, o executivo deixou evidente a sua preocupação para com tudo e todos no nosso território.
Na educação, a continuidade em 2021 do investimento realizado ao longo dos últimos anos demonstra a preocupação em proporcionar a todas as crianças e jovens do concelho um ensino da melhor qualidade. Os constantes investimentos realizados ao nível das infraestruturas existentes, bem como a manutenção da gratuitidade dos transportes, são sinónimo disso mesmo.
Na cultura, por ser um dos sectores que mais sofreu com a pandemia, fruto da necessidade de cancelar múltiplos eventos, é de destacar a capacidade de adaptação que foi feita a alguns destes eventos, como são exemplo a semana gastronómica Sabores de CÁ e as Noites de Verão. Apesar da dificuldade, a agenda cultural não ficou vazia.
No turismo, foi reforçada a aposta na vertente de turismo de natureza, onde o nosso território tem tudo para proporcionar ofertas únicas. A beleza natural do nosso concelho associada a infraestruturas adequadas e modernas, como as que resultam dos investimentos promovidos no Piodão ou em São Martinho do Cortiça, resultarão no futuro de mais e melhores resultados para o turismo em Arganil.
No desporto e apesar do cancelamento de alguns eventos importantes pela situação pandémica, destaco o regresso do rally de Portugal aos nossos troços. Digna de destaque é também a iniciativa promovida por ocasião da semana europeia do desporto, que com o envolvimento de diversos parceiros da região permitiu realizar actividades de diversas modalidades, envolvendo um número muito significativo de pessoas. Pela inovação que apresentou e pelo número de pessoas envolvidas é certamente uma iniciativa a repetir.
No ambiente e floresta, faço nota da conclusão do investimento superior a 12 milhões de euros que o Município, em conjunto com as Águas do Centro Litoral, realizou no sistema de abastecimento de águas do nosso concelho, bem como no contínuo investimento realizado no saneamento e na gestão de resíduos sólidos urbanos. Pelo potencial inovador amplamente reconhecido, não posso deixar de fazer destaque do sistema de recolha selectiva porta-a-porta de resíduos sólidos valorizáveis de Arganil e do crescimento que apresentou em 2021. Neste ponto, é imperial também reconhecer o projecto Floresta da Serra do Açor. Trata-se de um projecto único a nível nacional, que sofreu uma evolução significativa no ano de 2021. Este projecto é algo que tem que orgulhar todos os arganilenses.
Na acção social, as múltiplas iniciativas promovidas pelo município dão continuidade a uma política de preocupação com todos os cidadãos do nosso território, com particular ênfase para os mais vulneráveis, promovendo uma melhoria contínua da qualidade de vida em Arganil. Destaco mais uma vez a devolução integral dos 5% do IRS a que o município tem direito por lei – 255 mil € deixados no bolso dos Arganilenses. Iniciativas como o “Estar onde + é preciso”, a loja social de Arganil, o “Alimentar + em Arganil” ou o protocolo “Vacinação SNS Local” são exemplo da preocupação social existente no nosso município. Fica evidente que para este executivo em Arganil todos contam, efectivamente.
No relacionamento com as Juntas de Freguesia, o acréscimo de 150 mil € face ao valor transferido em 2020, totalizando cerca de 650 mil € em 2021 ao abrigo de contratos programa, evidencia bem a preocupação em dotar os agentes do poder local mais próximos da população de maior capacidade para resolver os seus problemas, que só a proximidade permite identificar e priorizar devidamente.
O associativismo, que tão afectado foi pela pandemia de Covid-19, não foi esquecido por este executivo e beneficiou de apoios de mais de 92 mil €.
Em resumo e retratado em números vertidos nestes documentos de prestação, que avaliação é que podemos dar ao exercício de 2021? Vejamos:
– Ao nível da receita e da despesa total, 2021 estabelece novos record’s, superando o ano de 2019 com um valor de receita cobrada que ultrapassa os 19,8 M€ e com um valor de despesa paga de mais de 19,5M€. Se batemos record´s do que é gasto/investido no nosso território, só o podemos considerar como óptimo;
– Ao nível da execução orçamental, com a receita cobrada a apresentar um nível de execução de 86,7% e a despesa paga a apresentar um nível de execução de 85,3%, estamos perante níveis de execução orçamental dos mais elevados registados até à data de hoje. Ora, mais uma vez se estamos perante máximos de execução, óptimo;
– O endividamento bancário sofreu um crescimento de 31,3%, muito por conta da necessidade de dar suporte aos investimentos sem comparticipação dos fundos europeus. Ainda assim, é de referir que o município se encontra muito longe dos limites de endividamento, como é possível perceber através do apuramento da capacidade de endividamento a 31/12/2021 com uma margem ainda disponível para endividamento de cerca de 11M€. Fica também evidente que, para o município de Arganil, os seus fornecedores não servem de banco. A dívida está onde deve estar, nas entidades que servem para emprestar dinheiro, os bancos. Aumentou a dívida a bancos, sim, mas de forma controlada e a troco de investimentos de dimensão ímpar no nosso território. Se assim é, não me parece um problema;
– O activo do município aumentou consideravelmente, por consequência dos investimentos muito significativos realizados no decorrer do ano de 2021, ultrapassando os 65M€. Se os nossos activos aumentam, óptimo. Valemos mais;
– O resultado líquido é de mais de 880 mil€. O município de Arganil não existe, obviamente, com o intuito principal de procurar o superavit das suas contas. O seu objectivo máximo será sempre o de maximizar a qualidade de vida de todos os munícipes. Por um lado, essa não foi de forma alguma comprometida ou afectada e, por outro, é necessário percebermos o que é que contabilisticamente justifica este valor. Contabilisticamente, despesa que é levada a custo é diferente de investimento do qual é apenas considerada a sua parcela de depreciação. Impacta também de forma muito significativa a alteração dos novos prazos de depreciação que o novo sistema contabilístico SNC-AP introduziu. Ainda assim, não comprometendo a evolução do concelho, como é inequivocamente o caso, resultados positivos são sempre motivo de orgulho.
Finalizo, dizendo que é evidente que o trabalho realizado em 2021 por este executivo foi um excelente trabalho. Encerrou um ciclo autárquico, iniciou outro. Fechou com chave de ouro o passado e elevou a fasquia para o que agora se iniciou. Os números falam por si. E o que nos dizem acima de tudo é que precisam de continuidade. Sr. Presidente! Que estes resultados sirvam de efeito potenciador e moralizador para que os de 2022 sigam no mesmo sentido.
Estes resultados são de tal forma bons que conseguiram algo que acredito que seja pouco comum: uma aprovação por unanimidade em sede de reunião de câmara.
Eu sempre tive fé. A nossa oposição parece ter agora um pouco mais que aquilo que demonstrou aquando da apresentação do orçamento. Se não foi por fé, então terá sido mesmo porque sabem reconhecer um bom trabalho. E se assim é, têm o meu agradecimento.
Quanto às contas. Elas estão bem e recomendam-se!
Texto:
Christophe Coimbra
Deputado PSD na Assembleia Municipal de Arganil
